Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2163 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 855 devidamente preenchido para eventual expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0005049-35.2018.8.26.0408 (processo principal 1000494-55.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Uno Car J.g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1865 RELAÇÃO Nº 0474/2015 Processo 0004191-09.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LYND CALCADOS LTDA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelas partes às fls. 16/18 e 36. Por conseqüênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2114 do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2654 Processo 0002557-36.2019.8.26.0408 (processo principal 1006757-06.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Valdemir Paulino de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Escola Municipal de Música de Ourinhos em razão de sentença condenatória proferida contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2081 com o valor do bloqueio on-line R$106,26 e mais 03(três) parcelas no valor de R$110,09(cento e dez reais e nove centavos), a iniciar-se em 10.10.2015). - ADV: ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP), LETICIA BARÃO RIBEIRO MOREIRA (OAB 328762/SP) Processo 0009049-20.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2004 Processo 1000195-20.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato JOSÉ BATISTA DA SILVA - Vistos. Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis segundo os quais o processo deve orientar-se pelos critérios de oralidade, simplici