19 resultados encontrados para 1000196 63.2021.8.26.0374 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2808 flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3 - Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no artigo 3º, capu
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2648 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2021 Processo 0000131-22.2020.8.26.0374 (processo principal 1001113-87.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresinha Alves Pereira - CO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3128 RELAÇÃO Nº 1081/2022 Processo 1500180-52.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - A.M.F. - - ADRIANO VIEIRA SILVA - - LUIS FERNANDO SANTOS DE ALMEIDA - - PEDRO HENRIQUE DA SILVA CASSIANO - - LUIZ FERNANDO BORGES DE QUEIROZ - - WILLIAN GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA - -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2213 de Crédito - B.S. - Wesley Vitalino - Assim, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis e pelo fato de não haver indicação pelo exequente, JULGO EXTINTA a ação de Execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem exame de mérito, o que não implica em renúncia ao direito de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2861 Int. - ADV: VANESSA CARMANHAN MEIRELLES (OAB 281279/SP), EDUARDO AVELAR PEREIRA (OAB 425599/SP) Processo 0000438-39.2021.8.26.0374 (processo principal 1000196-63.2021.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Juliana Ribeiro - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. Intime-se o execu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2750 Justiça em razão da pandemia, deixo de designar audiência de conciliação no presente momento. Verifico, a priori, que a relação é de consumo, sendo proposta pelo consumidor em face do fornecedor. Neste passo, a inversão do ônus de provas se faz necessária, em virtude da relação de hipossuficiê
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2733 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 Processo 0000037-40.2021.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eulinda Giovanini Zilli - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2398 tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º da Lei nº 12.153/09), ante a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores do Detran efetuarem transaç