5 resultados encontrados para 1000198-16.2016.8.26 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1880 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0485/2016 Processo 0000393-18.2016.8.26.0404 (processo principal 1000198-16.2016.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Dissolução - Eduardo da Silveira Orsi - Camila Torres de Toledo Orsi - Vistos.1. P
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2023 mecânica da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov. 293/86 do CSM). 3. Nos termos do Comunicado SPI nº 19/2011, publicado no DJE em 25/05/2011, fica dispensada a lavratura do termo de penhora no bloqueio e na transferência de numerário por meio do sistema BacenJud. Providencie a Serventia a transferê
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2374 JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2016 Processo 0000393-18.2016.8.26.0404 (processo principal 1000198-16.2016.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Dissolução - Eduardo da Silveira Orsi - Camila
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2292 taxa de juros exigível “não poderá ser inferior à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente”. Pois, a alteração legislativa contraria a razoabilidade e proporcionalidade, imprimindo ao ato uma natureza confiscatória. Alé