6 resultados encontrados para 1000199-04.2016.8.26.0306 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 REQDO : Ruy Hellmeister Novaes Filho - Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1000192-12.2016.8.26.0306 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.E.P.C. ADVOGADO : 181234/SP - Thaiza Helena Rosan Fortunato REQDO : H.R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000193-94.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1116 condenação, de conformidade com o artigo 525, § 1º, do CPC; Lei Estadual n. 11.608/03, artigo 4º, incisos I e II e nos termos dos Provimentos 806/03 e 884/04 (artigo 1º). Se 4% da condenação não atingir 10 (dez) UFESPs, ou seja, R$ 235,50, este é o valor que deverá ser recolhido ao Estado - Código 23
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 781 com urgência, a fim de retirar o mandado de levantamento judicial. Caso já tenha retirado, desconsiderar esta publicação. - ADV: RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI (OAB 321519/SP), TATIANA CARLA COSTA (OAB 264368/SP) Processo 1000169-66.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 941 Marlene Calgaro - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.1. Não obstante a sentença de páginas 54/61, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, conforme petição de páginas 67/70 e, com fundamento no a
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 639 Processo 1000199-04.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian Cristina Marcondes - Vistos, Páginas 22/24: Defiro à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência retro designada