Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 ADVOGADO : 163384/SP - Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000199-74.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedita Alves Pereira ADVOGADO : 139077/SP - Elyne Portaluppi REQDO : PREFEITURA MUNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 285 Prefeitura Municipal de Sabino; Advogado: Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP) (Procurador); Apelada: Micheli Rossi (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Aparecido Marques da S.shimabuku (OAB: 310214/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); 1000199-74.2018.8.26.0357; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 285 Prefeitura Municipal de Sabino; Advogado: Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP) (Procurador); Apelada: Micheli Rossi (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Aparecido Marques da S.shimabuku (OAB: 310214/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); 1000199-74.2018.8.26.0357; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1259 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1507232-20.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2315 de sentença. Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de DETERMINAR à requerida que cesse a incidência de contribuição previdenciária sobre horas-extras e adicional de insalubridade e a CONDENAR a ré à restitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1165 Nº 0035332-20.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose Aurelio Simon - Embargte: Jose Fernandes - Embargte: Waldir Ribeiro Passos - Embargdo: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1165 Nº 0035332-20.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jose Aurelio Simon - Embargte: Jose Fernandes - Embargte: Waldir Ribeiro Passos - Embargdo: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1259 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1507232-20.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1772 Deoclecio dos Santos - Vistos. Diante da petição de fls. 276/277, arquivem-se os autos, dando-se baixa. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1002043-91.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2384 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2019 Processo 0000319-37.2018.8.26.0357 (processo principal 0000930-34.2011.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Fornecimento de E