Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 361 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003134-04.2020.8.26.0168; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Marques; Advogado: Gustavo Bassoli Ganarani (OAB: 213210/SP); Apelado: Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 PROCESSO :1000200-47.2021.8.26.0424 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo Siedlarczyk ADVOGADO : 388635/SP - Edinilco de Freitas Xavier REQDO : CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000201-32.2021.8.26.0424 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 577 Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Apelado: Piracaia Indústria Comércio Exportação e Importação de Bebidas Ltda; Advogado: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP); Advogado: Bruno Pires Boturão (OAB: 326636/SP); Ficam as partes intimadas para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3171 RELAÇÃO Nº 0683/2022 Processo 0001187-47.2014.8.26.0424 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - O Municipio de Pariquera-Açu/SP - Adriana Rosa Dias e outros - Bianca Ramos de Mello Flórido - - AndréLuiz Ramos de Melloo Yosetake - Luzia Mateska Vach - - Eduardo Arbol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2494 SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), PAULO ROBERTO GIAVONI (OAB 64253/SP) Processo 0000389-76.2020.8.26.0424 (processo principal 1000339-67.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Thiago Pedroso de Morais - “Apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2667 de endereço, informação esta que pôde ser retificada por outros meios, conforme posterior certidão emitida pela autarquia profissional que atualizou o endereço da empresa. Sendo asssim, os aspectos de ilegalidade não se revelam neste momento. Por conseguinte,INDEFIRO o pedido de tutela provisória formul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2567 17ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça - Suscitado: 16ª Camara de Direito Publico do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Julgaram improcedente o conflito. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO À 16ª CÂM. DE DIR. PÚB. QUE RECONHECEU A PREVENÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2337 verificar eventual condição de insalubridade no local de trabalho e em qual grau dentro do parâmetros legais. Nomeie-se perito para realização dos trabalhos, atentando-se para o fato da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita, devendo ser oficiado para reserva de honorários. As partes poderã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2667 Processo 0000708-10.2021.8.26.0424 (processo principal 0000165-90.2010.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ana Paula Kletlinger - Tendo em vista a manifestação de fls. 96, homologo o cálculo de fls. 86/89. Expeçam-se os ofícios requisitórios (Precwe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3041 Pariquera-Açu, 16/06/2021 - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP) Processo 1000134-67.2021.8.26.0424 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Edna Cristina Moura Ribeiro - - Edval Pereira Ribeiro - Vistos, Encaminhe-se a senha ao CRI conforme requerido. Pariquera-Aç