Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1339 PROCESSO :1000200-88.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciana Porfírio de Souza ADVOGADO : 251136/SP - Renato Ramos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000201-73.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3759 dos Reis - Agravante: LUCAS ANTÔNIO SOARES VOLPE e outros - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - Advogado: Ellisson da Silva Stelato (OAB: 220392/SP) - Advogado: Eduardo Zanutto Bielsa (OAB: 248097/SP) Advogado: Renato de Genova (OAB: 137629/SP) 14 - 0100022-89.2021.8.26.9036 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3765 - Apelante: R. F. dos S. - Apelante: T. C. F. - Apelado: J. P. - Advogado: Reinalvo Francisco dos Santos (OAB: 237726/SP) Advogado: Ricardo de Lucena Freire (OAB: 388572/SP) 13 - 0100012-45.2021.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3517 Processo 0000697-51.2022.8.26.0357 (processo principal 1000056-80.2021.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia Silvana da Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2441 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2231 Considerando que a parte credora classificou o crédito como de natureza indenizatória, que usufrui de isenções tributárias, concedo o prazo de 05 dias para a juntada da documentação comprobatória. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP) Processo 0000745-10.2022.8.26.0357/01 - Precatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2077 Processo 0000993-78.2019.8.26.0357 (processo principal 1001129-92.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Josival Ferreira Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3822 Santander ( Brasil ) S/A - Agravado: Carlos Alberto Suguimoto de Cristofano - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO INTEMPESTIVO - PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS JUIZADOS - CERTIFICADO O TRÂN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2315 Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: NADIA GEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2108 art. 55). P.R.I. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 1001910-80.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kelly Aparecida Mendes da Silva Hondo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto,