Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Luiz Remorini Junior VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500587-69.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Luiz Remorini Junior VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500588-54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1969 Processo 0001378-15.2021.8.26.0338 (processo principal 1002416-79.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigações - Nelson Vilmar Oliniuk - - Neide Martins Costa Oliniuk - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o bloqueio negativo realizado na(s) conta(s) do(s) Executado(s) (fls.57/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2125 §§ 2º e 6º do art. 85 do Código de Processo Civil. A interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do artigo1.026,§ 2º, doCPC. E será considerado ato protelatório a interposição de embargos prequestionadores, ante o caráter devoluti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1589 RAFAEL TEDESCHI DE AMORIM (OAB 212419/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 0002488-20.2019.8.26.0338 (processo principal 0003979-87.2004.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - V.S. C.I.S. - Ciência à Exequente acerca da Justificativa apresentada às fls.52/111, para manifestação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2125 no valor de R$ 82,83 guia GRD (para cada endereço). Não havendo manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a precatória será devolvida por cumprimento negativo. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP) Processo 0000644-64.2021.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50008618520194036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1843 ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o acórdão. Para aferição do regular cumprimento do determinado no título judicial, nomeio JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS, previamente cadastrado neste juízo, para realização de perícia contábil. Intime-se o perito, via e-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2586 designar audiência de tentativa de conciliação. Neste caso, cite-se o requerido, hipótese em que o prazo da contestação será contado nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil, o que deverá constar do mandado. 6 - Cite-se e intime-se a parte ré. A ausência de contestação implicará rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1646 Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo os autos estejam disponíveis em cartório. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1652 em apenso (n. 1000759-05.2020.8.26.0338). E embora o mencionado feito ainda não tenha transitado em julgado, já foi exarado acórdão negando provimento ao recurso de apelação. Como outros recursos que porventura sejam interpostos não terão efeito suspensivo legal, como a apelação, mostra-se viável o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2436 do ato (réu, vítima e/ou testemunha arrolada pela acusação), observando-se o que foi determinado na decisão anterior, expeçase mandado para intimação e coleta dos respectivos e-mails, cientificado-se quanto à realização do ato por meio do sistema Microsoft Teams, com informações acerca de seu fun