Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000291-68.2016.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.E.M.L. RECLAMADO : E.M.G.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000292-53.2016.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CRISTHIANE DONATO LOPES RECLAMADO : C.P.F.L. VARA:CEJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2593 Processo 0014716-37.2015.8.26.0477 (processo principal 1003280-98.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - BBELO EDUCAÇÃO LTDA - FPG - FACULDADE DE PRAIA GRANDE - Defiro o pedido de ativos financeiros. Segue minuta. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2949 pessoal para cumprimento do julgado.Providencie o exequente o recolhimento das custas postais, conforme Provimento CSM 2195/04, bem como a juntada do cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC, expeça-se carta para intimação dos executados a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3679 Vistos. Nos termos dos arts. 5º, XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, I, do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, de conformidade com o Decreto nº 678/92, e agora principalmente, nos termos do item LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: (“a todos, no âmbito judicial e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2406 Vistos. Fls. 46/50: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Nos termos dos arts. 5º, XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, I, do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, de conformidade com o Decreto nº 678/92, e agora principalmente, nos termos do item LXXVIII, do art. 5º, da Const