Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 361 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003134-04.2020.8.26.0168; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Marques; Advogado: Gustavo Bassoli Ganarani (OAB: 213210/SP); Apelado: Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 PROCESSO :1000200-47.2021.8.26.0424 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo Siedlarczyk ADVOGADO : 388635/SP - Edinilco de Freitas Xavier REQDO : CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000201-32.2021.8.26.0424 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 578 PACHI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1000200-60.2020.8.26.0625; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/ SP) (Procurador); Apelado: Industria e Comércio de Cereais Tarumã Ltda; Advogado: Luiz Rodolfo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2672 388635/SP) Processo 1000206-54.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fabiana Ramos - Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/ SP) Processo 1000207-39.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2667 de endereço, informação esta que pôde ser retificada por outros meios, conforme posterior certidão emitida pela autarquia profissional que atualizou o endereço da empresa. Sendo asssim, os aspectos de ilegalidade não se revelam neste momento. Por conseguinte,INDEFIRO o pedido de tutela provisória formul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3378 Nº 0060187-22.2010.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Osvaldo Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Petrobras Transportes S/A - Transpetro - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE BEM DESAPROPRIADO PARA DESTINAÇÃO PÚBLICA (CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2255 Defiro prazo de 15 (quinze) dias, contados desta decisão para as partes arrolarem as testemunhas, no máximo de 03 (três) para cada parte. Serão ouvidas apenas as testemunhas arroladas. Caberão as partes comunicarem as testemunhas sobre o dia da audiência. Qualquer ausência da testemunha deve ser justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7386 divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se à DPE solicitando a liberação dos honorários ao perito. Intime-se. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP) Processo 1000209-09.2021.8.26.0424 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2652 Intime-se. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP) Processo 1000207-39.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Genesi da Silva Rosa Vistos. Rejeito a impugnação à concessão da justiça gratuita deferida ao autor, vez que conforme informou o próprio impugnante o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2460 Processo 1000208-24.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Julio Cesar Muniz de Paulo - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP) Processo 1000209-09.2021.8.