8 resultados encontrados para 1000209-15.2022.8.26.0346 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 PROCESSO : 1000201-38.2022.8.26.0346 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : E.C.S. VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0000151-29.2022.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : HELOISA GALVAO NASTARI VALENTIM REQDO : Valdir Botelho Cordeiro VARA: JUIZAD
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4688 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do B
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4901 INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, QUE NO PONTO TRATOU INDEVIDAMENTE DA MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS MILITARES ESTADUAIS INATIVOS, CUJA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA É EXCLUSIVA DO ESTADO. TESE FIXADA PELA SUPREMA CORTE NO JULGAMENTO DO TEMA 1177. TODAVIA, É IMPROCEDENTE O PEDI
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4886 Abdo Massihi Tanus - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicaç~es- Embratel - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que o
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1785 da LCE 1.013/2007, confirmando a tutela de evidência, bem como para condenar a requerida ao ressarcimento dos valores indevidamente descontados, além das parcelas que se vencerem no curso do processo, até a data do efetivo pagamento, observando-se a prescrição quinquenal e reconhecendo o caráter alimenta
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2085 SP) Processo 1000209-15.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Maria Aparecida Azevedo da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Maria Aparecida Azevedo da Silva em a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2075 9.099/95). Tendo em vista a interposição do recurso, INTIME-SE a parte autora para que apresente contrarrazões no prazo legal (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Após o prazo legal, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para apreciação do recurso. A