15 resultados encontrados para 1000210-74.2022.8.26.0483 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4313 Processo 4002282-98.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Eithima da Silva Freitas - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição e documentos juntados pela requerida (págs. 223/225). Int. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 2
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5128 57 - 0100091-87.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Agravante: Elektro Redes S.a. - Agravado: IVO ROCHA DE OLIVEIRA - Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogada: Mayara Vallim (OAB: 445785/SP) 14 - 0
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4747 policias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4394 Nº 1000113-74.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Banco do Brasil S.A - Recorrido: André Prates Bayer - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7083 Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000210-74.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: A. A. E. - Tendo em vista que a magistrada relatora encontra-se em gozo de licença maternidade, e par
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4888 Cerqueira de Oliveira - Advs: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682/SP) Nº 1000043-47.2022.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Paulo Cesar Fernandes - Vistos etc. Em razão do início do gozo de minha
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4143 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682/SP) Nº 1000043-57.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Re
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3638 EXECTDO : WESLEI VIEIRA COSTA BARBOSA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000190-03.2022.8.26.0483 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 106-449/2019 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Desconhecido VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4423 corpos de bombeiros militares. No referido paradigma, foi fixada a seguinte tese: competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das policias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4229 Processo 1003804-67.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alex Luiz Gonçalves - Vistos. Fls. 78: Indefiro o pedido para intimação via telefone, por falta de amparo legal. Concedo prazo de dez (10) dias, para o exequente informar o atual endereço do/a devedor/a, independentemente de