Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1118 - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Frans Muller Torres (Justiça Gratuita) Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Trânsito - Aplicação - S.E.M. - Tema nº 532 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 4001377-38.2013.8.26.0565 Ao Des. Cyro Bonilha Apelação / Reexame Necessário 4000216-41.2013.8.26.0161 Reexame Necessário 1003203-83.2013.8.26.0361 Ao Des. Valdecir José do Nascimento Apelação / Reexame Necessário 4001130-83.2012.8.26.0309 Ao Des. Luiz Felipe Nogueira Apelação / Reexame Necessário 4003342-84.2013.8.26.055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 PROCESSO :1000212-42.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : JAEDES ALVES PACHECO ADVOGADO : 138135/SP - Daniela Chicchi Grunspan REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DE MAUÁ VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000161-31.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R. R. DE M. AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 231 1015877-13.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1015877-13.2014.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Juliane Francis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1635 Nº 2168000-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Agravado: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO PAULO - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1346 0010703-39.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Limeira; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0010703-39.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 Processo de origem: 0417370-36.1998.8.26.0053/0002 Vara: 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOAO NERI DE SOUZA Advogado: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 183765/SP) Nº de or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1929 386 - 0040694-46.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator João Negrini Filho - Apelante: Amauri Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) (Fls: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1256 424 - 4011689-09.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Marcos de Lima Porta Apelante: SOLANGE PENHA DA SILVA - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3157 RECURSO INOMINADO DIRIGIDO À EGRÉGIA TURMA RECURSAL FEDERAL QUE CONFIRMOU INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA – PROCESSO REMETIDO A ESTA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUE NÃO DEVE SE AFASTAR DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO DA DEMANDA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO – DETERMINADA REMESSA DAS PRINCI