Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1592 preparado da seguinte forma: soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Enunciado n. 05 do Colégio Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1308 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0907/2022 Processo 0000114-95.2022.8.26.0315 (processo principal 1001629-56.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Avelino Nunes de Almeida Neto - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1343 prazo sucessivo de quinze dias, sobre o laudo de avaliação. Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/ SP), GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE PROENÇA (OAB 201801/SP), THEODOMIRO BENTO JUNIOR (OAB 158901/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1631 Polícia, para cumprirem a solicitação do Ministério Público (fls. 13), com urgência. Intimem-se. - ADV: ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP) Processo 0000946-31.2022.8.26.0315 (processo principal 1001664-50.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1277 liberdade do indiciado gera estado de perigo, vez que foi flagrado no cometimento de delito para, possivelmente, sobreviver. Por todos os elementos trazidos, até agora, no auto de prisão em flagrante, constata-se que o indiciado, uma vez solto, voltará a delinquir. Sua soltura poderá trazer novo abalo à o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1134 - ADV: VICTOR GUSTAVO LOURENZON (OAB 232037/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP) Processo 1000047-16.2022.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mercia Felicio Garpelli - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2041 Processo 1000207-75.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - D.A.S. - Vistos. Encaminhe-se os autos para avaliação psicológica, com laudo no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/SP), PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1800 se certidão de honorários advocatícios, nos moldes do convênio OAB/DP. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP) Processo 1000153-12.2021.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.A.B. - R.A.B. - V i s t o s, Reporto-me ao item “1”, da decisão de fl. 81, deferindo a expedição de certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1265 Processo 1000112-11.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.V. - J.J.O. - V i s t o s, Defiro o requerimento formulado em fl. 70, expedindo-se o mandado necessário. Cumpra-se, integralmente, a determinação de fl. 67. Intimem-se. - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP), KATIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1812 previdenciário concedido administrativamente no curso da ação judicial e, concomitantemente, à execução das parcelas do benefício reconhecido na via judicial, limitadas à data de implantação daquele conferido na via administrativa. Assim, prossigase no feito. 2 - Em relação ao pedido de fixação