Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1755 Municipal de Sales Oliveira/SP, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará/MLE, em favor dos patronos dos exequentes, para levantamento dos valores depositados às fls. 20 e 32, a título de honorários sucumbenciais. Sendo o caso de expedição de MLE, deverá o(a) pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Cássio Reinaldo Rosa ADVOGADO : 224975/SP - Marcella Pereira Macedo Ruzzene REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000206-48.2015.8.26.0397 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : A.P.S.J. ADVOGADO : 304185/SP - Monica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 212 1000698-09.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 100069809.2016.8.26.0590; Assunto: Administração; Apelante: Condomínio Edifício Lord; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1861 imediatamente e conclusão do processo (em mãos), no mesmo dia da devolução do mandado. Fica, desde já, estabelecido que as prestações vencidas no curso desta ação estão incluídas no pedido, por força do disposto no art. 323 c/c art. 598, ambos do N.C.P.C., bastando informação do atraso e do valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1021 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; 1000169-26.2018.8.26.0038; Responsabilidade Civil; Apelante: Compeças Comércio de Peças Ltda. ME; Advogado: Marcos Roberto Luiz (OAB: 124669/SP); Apelado: Fábio Rogério Costa (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1985 173 - 1000041-25.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Lúcia Pizzotti Apelante: JORGE NOGUEIRA BARBOSA (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1741 SP) - Advogada: Maria Terezinha de Carvalho Formigoni (OAB: 106602/SP) (Fls: 07) - Advogado: Mário Nuñez Carballo (OAB: 34607/SP) (Fls: 07) - Advogado: Raul James Bras (OAB: 30209/SP) (Fls: 627) - Advogado: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) (Fls: 262) - Advogado: Rafael Lozano Baldomero Junior (OAB: 326539/SP) (Fls:

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2765 constitui omissão dolosa (art. 147 do Código Civil), ocasionando, consequentemente a perda da garantia, nos termos do art. 766 do Código Civil, in verbis: Art. 766. Se o segurado, por si ou por seu representante, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1887 não demanda maiores elucubrações. Sendo caso de incompetência absoluta, relega-se à Justiça Federal a análise das demais preliminares, aplicando-se, à espécie, o princípio da “Kompetenz kompetenz”.Assim, remetam-se os autos, oportunamente, à Justiça Federal de Ribeirão Preto, para processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4688 de Medicamentos - Alessandra Ramos Palandre - Alessandra Ramos Palandre - F.76: haja vista que houve o depósito do valor devido ( fs.73/75 ) e concordância da parte autora, julgo extinta a presente ação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.A decisão tem o seu trânsito em ju