Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 IMPTDO : Secretaria de Saúde do Municipio de Mauá VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000204-55.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Newton Roberto do Nascimento ADVOGADO : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1819 Uniesp Solidária, União das Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp S/a. e Sociedade Educacional de Mauá Ltda. (Faculdade de Mauá - Fama), a ENTREGAR à aluna tablet ou netbook e FORNECER gratuitamente curso de pós-graduação latu sensu em EAD; (4) as rés Organização Educacional de Ribeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2073 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0012231-24.2019.8.26.0348/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Genivaldo Paulino Salvador - FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2657 ato. Cumprido o quanto necessário, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I. Maua, 18 de dezembro de 2020. - ADV: DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP) Processo 0003846-24.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 4003754-51.2013.8.26.0348) (processo principal 400375451.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1918 Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, 4- Com a apresentação da contestação, dê-se vista à parte autora, por ato ordinatório, para réplica e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais e preliminares arguidas, esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1644 deduzi-lo” (fls. 83). Instado ao rebater, o exequente limitou-se a lançar as mesmas razões já apresentadas atinentes à base de cálculo, já apreciadas em decisão anterior. Ocorre que, no cálculo a fls. 77, como bem apontado pelo Município, se a exequente alega que foi pago administrativo determinado va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1673 do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em virtude do pagamento do débito. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado neste ato. Em consequência, dou por levantada a penhora de fls. 86/87. As custas finais, correspondentes a 1% do valor de satisfação da execução (art.4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1918 Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, 4- Com a apresentação da contestação, dê-se vista à parte autora, por ato ordinatório, para réplica e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais e preliminares arguidas, esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1819 o(a) exequente em termos de prosseguimento. Pretendendo a realização de pesquisas eletrônicas (sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud, Serasajud, CRCjud e SIEL-TRE) ou novas diligências, deverá recolher as taxas, diligência do oficial de justiça e taxa postal necessárias. O beneficiário da justiça gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2271 lado, sob a ótica da causalidade (e na premissa de que a medida tenha sido admitida), tampouco se pode dizer que a simples iniciativa do autor, de requerer a antecipação da prova, transfira para o réu a responsabilidade pelos encargos. Nem mesmo o inverso é correto: a iniciativa da antecipação não f