Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 PROCESSO :1000212-68.2021.8.26.0357 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Ernesto de Souza Costa ADVOGADO : 150312/SP - Lucy Eugenia Bendrath REQDO : Thiago Rodrigo dos Santos Costa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000213-53.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Osmar da Silva ADVOGADO : 301306/SP - Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4506 Vernaschi Silva (OAB: 240197/SP) - Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) 38 - 0100114-67.2021.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rosana - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Agravante: APARECIDA DE SOUZA FERNANDES - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1797 Processo 1000066-27.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Isaias Aparecido dos Santos - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 309/331. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4447 provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. ESCRIVÃO DE POLÍCIA. ATIVIDADES EXERCIDAS EM DELEGACIA DE CLASSE SUPERIOR. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º DO DECRETO-LEI Nº 141/69. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO TÁCITA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/79. NÃO HÁ VIOLAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3748 que a parte autora Luiz Augusto da Silva, representada/s por Jose Miniello Filho e Thiago Fernandes Ruiz Dias , 110205/SP e 264064/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, ante o resultado do bloqueio de fls. 65/71, nos termos do despacho de fls 64, que segue: “Vistos. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1906 anos. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 0000874-88.2017.8.26.0357/01 - Precatório - Inadimplemento - TEREZINHA PEREIRA DE LIMA MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Aguarde-se notícias acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1801 pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1701 Processo 0000609-52.2018.8.26.0357 (processo principal 1001151-87.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Ivonete Ferreira Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 126: manifeste-se a Requerida/Executada. Intime-se. - ADV: GIOVANA EVA MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1894 Norioyshi Osaiki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrônico, devendo ser observado o disposto nos artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1972 Por tudo o quanto exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Diante