Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 924 Apelação nº 0003267-52.2015.8.26.0390 Fixado o an debeatur, resta fixar o quantum. Conforme já se pronunciou o E. Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso de Apelação nº 1030742-89.2016.8.26.0564, através de V. Acórdão proferido pela C. 13ª Câmara de Direito Privado: ...nesse contexto, é forços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1474 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Emanuele Giachini (OAB: 233161/SP) - Andrezza Peres Bosche (OAB: 211171/SP) - Ana Paola Hollo Mot Farah

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1594 extraordinário conhecido e provido, declarando-se a inconstitucionalidade dos artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 3.133, de 27/06/89, do Município de Araçatuba/SP”. (STF RE 259889 SP TP Rel. Min. Ilmar Galvão DJU 19.04.2002 p. 00066) “Taxa de Conservação e Manutenção das Vias Públicas. Incons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1200 Intime-se. - ADV: SARAH CANELLA (OAB 345605/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0005080-14.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Sarah Canella - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1336 194195/SP) (Procurador) - Bruno Menegon de Souza (OAB: 319199/SP) (Defensor Constituído) - André Luiz Lopes Garcia (OAB: 335433/SP) - Tarciso Fernando Donadon (OAB: 324995/SP) Nº 1000185-22.2022.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1578 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1959 SP) Processo 1000121-46.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oliveira & Bernandes Ortodontia Ltda - Uma vez que o(a) executado(a) não foi localizado no(s) endereço(s) constante dos autos, encontra-se caracterizada a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1007 novembro/2019- Art. 682, parágrafo único, das NSCGJ. - ADV: ANDRÉA RINALDI ORESTES FERREIRA DE SOUSA (OAB 142550/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP) Processo 0008143-81.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andreia Cieri PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1255 Processo 0005806-85.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Danielle P de Almeida Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s), requerendo o que de direito.. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1009 pela audiência irá admitir a entrada do usuário na sala de audiência virtual do Juizado Especial Cível, devendo a parte clicar no ingressar agora, ativar a ferramenta vídeo e microfone. Se preferir baixar o aplicativo, tanto para desktop (computador), quanto para celular deverá acessar: https://www.mic