Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1018315-27.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000221-48.2017.8.26.0655 1004189-05.2017.8.26.0003 1022417-17.2016.8.26.0309 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000032-13.2016.8.26.0594 0005060-16.2017.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1001616-79.2016.8.26.0471 1016133-34.2016.8.26.0554 Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 58 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004336-61.2016.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. S. dos S. (Menor); Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R.; 1000526-32.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2412 Processo 0003189-10.2013.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.R.L.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER WILSON ROGERIO LEITE DA CUNHA, RG nº 27.216.183, CPF nº 284.329.12832, filho de Onofre Leite da Cunha e de Natalina Moreira Cunha, pela prática d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1480 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 6) 1092 - 1000161-56.2017.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Pedreira - Relator Alves Braga Junior - Apelante: M. de P. - Apelante: J. E. O. - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1654 (Menor) - Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogado: Marcel Sakae Sotonji (OAB: 195230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 6) 997 - 1000118-46.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2570 FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §§ 2º E 8º, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015). RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Marlon Leandro Calhiarana (OAB: 232261/SP) Michele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3406 GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1004302-06.2018.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos Scaramel - Vistos. Devido à isenção do pagamento de custas nesta fase processual, o pedido de gratuidade somente será analisado quando de eventual pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2152 1000109-17.2017.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itupeva - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: S. de E. da P. M. de I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3441 folhas 07, cumpra-se a determinação de folhas 5 devendo constar a intimação da Fazenda Municipal. Int. - ADV: LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP) Processo 0001973-38.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Luciana Munari Manfredin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3395 Processo 0002232-33.2018.8.26.0655 (processo principal 1000594-79.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - L.A.S.D. - M.V.P. - Homologo para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pela exequente às fls. 1, que contou com a concordância do devedor (fl. 15). Deverá o(a) no