Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2469 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0691/2017 Processo 1000222-27.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Valdemi Cardoso - Ciência ao requerente da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2365 razoável a fixação da indenização em R$50.000,00. Dispositivo Diante do exposto e considerando tudo o mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$50.000,00 corrigidos monetariamente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2313 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2021 Processo 0000841-32.2021.8.26.0366 (processo principal 3001450-42.2013.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Restabelecimento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2310 automação que se tem buscado adotar neste juízo. Intime-se. - ADV: MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB 252946/SP) Processo 1002723-80.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Mercedes Franco Gomes - Vistos. Intime-se o “expert” do juízo, via e-mail, para que, diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2396 identificação com foto, documentação médica que eventualmente ainda não tenha sido juntada aos autos e todos os exames realizado. Fica ciente a Fazenda do Estado com a disponibilização desta decisão no portal, a fim de que adote as providências necessárias ao ingresso do perito junto ao estabelecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2211 auto-aplicável, motivo pelo qual o Poder Público tem a obrigação de prestar toda assistência ao paciente, inclusive com relação ao fornecimento de medicamentos, especialmente quando, na forma do REsp. n.º 1.657.156, haja comprovação da necessidade e imprescindibilidade e da ineficácia dos demais medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1956 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2020 Processo 1000023-68.2018.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaqueline Gomes Medeiros - Vistos. Fls. 235: ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4060 Guino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em preparo de saneador, e sem prejuízo de eventual hipótese de julgamento antecipado, proceda-se a juntada de folha de antecedentes atualizada do autor, requisitando-se as certidões que nela constar. Com a juntada aos autos, voltem conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2057 decidido no título judicial, implantando o benefício concedido; a segunda, a obrigação de pagar, quando se faz a liquidação do valor devido. A primeira fase, necessariamente, deve anteceder a segunda, posto que sem ela não há como se ter o termo final dos cálculos de liquidação, tornando a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4060 Guino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em preparo de saneador, e sem prejuízo de eventual hipótese de julgamento antecipado, proceda-se a juntada de folha de antecedentes atualizada do autor, requisitando-se as certidões que nela constar. Com a juntada aos autos, voltem conclusos para