Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 89 1004127-44.2021.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004127-44.2021.8.26.0481; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2512 processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral) e doARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em mat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3205 DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR HORAS EXTRAORDINÁRIAS PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3564 C. A. S. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. - RECURSO VOLUNTÁRIO OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO JULGADO PROCEDENTE SENTENÇA QUE NÃO FIXOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA AUTORA APONTANDO OMISSÃO E QUE NÃO FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2583 99, (às fls. 101 não se trata de valor bloqueado), sendo o MLE remetido para assinatura do Magistrado, nesta data. A partir de então, a parte deverá diligenciar diretamente ao Banco do Brasil a fim de obter o levantamento dos valores (quando for esta a opção selecionada), ou proceder ao acompanhamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2495 Sociedade Individual de Advocacia - Ante a confirmação do recebimento do valor pela parte interessada, arquive-se o presente incidente, com as cautelas de estilo. Osasco, . - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0002244-16.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3585 se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0008928-20.2022.8.26.0405 (processo principal 1028085-93.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.P.F. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3397 Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Antonio Narcelio Medeiros (OAB: 362031/SP) Nº 1001053-57.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A - Recorrido: Shayllis Alves de Sousa - Vistos, etc. Antes do julgamento do recurso, as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6690 pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou