Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2213 RELAÇÃO Nº 0246/2017 Processo 1000222-54.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Costódio da Mota FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Diante da certidão de fls. 240, intime-se a requerida, novamente, para dar cumprimento ao despacho de fls. 236, no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1688 1010769-04.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1010769-04.2016.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 791 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000151-82.2017.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1786 ADV: ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 291635/SP), ALEX RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 295248/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP) Processo 1000871-19.2017.8.26.0357 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - João Batista Pereira Vistos.Nos termos do Comunicado n. 31/2012 do TJSP, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2420 Processo 1001205-19.2017.8.26.0627 - Procedimento Comum - Guarda - W.J.B.S. - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da gratuidade. Anote-se e tarjeie-se.Por ora, realize-se estudo social junto às partes envolvidas, com a devida urgência. O relatório do setor técnico deste juízo deverá ser entregue em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1914 a proceder ao licenciamento do veículo descrito na inicial, para o exercício de 2017, desde que satisfaça às demais exigências legais, como o recolhimento de todas as taxas e tributos devidos. Expeça-se alvará, que deverá ser impresso pela internet pelo requerente.Concedo o prazo de 30 dias para o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2053 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Júlio Barboza Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1712 causas cíveis dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 salários mínimos (art. 1º). Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, considerou a soma d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2144 Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) 62 - 0045519-19.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelada: Iva Segnini Martins (Espólio) e outros - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1676 0911927-07.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Victor Messias de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) - Advogado: Celso P