Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1532 dos autos às partes para:( x ) diga sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 336760/SP) Processo 1000876-89.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Albert Adolf Brauner - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Sem prejuízo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1597 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2020 Processo 1000042-23.2016.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Esther Bertholdo - Vistos. Ciente da distribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1531 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1733 2) - pagar ao autor, desde ao dia seguinte a cessação do benefício auxílio-doença acidentário, os valores atrasados, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios. Incidirão juros moratórios a contar da citação, com base na taxa de juros aplicáveis à caderneta de poupança(STJ, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1533 informações, em 5 dias, sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel.Citem-se pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 297), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confinantes e, por edital, com o prazo de 30 dias, os confinantes e os interessados ausentes incertos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1741 sendo o juiz odestinatáriodaprova, detém a prerrogativa de aferir quanto à necessidade da produção da prova postulada pela parte interessada (artigo 370 do Código de Processo Civil). Nesse sentido, cumpra-se a decisão de fl. 124. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1733 2) - pagar ao autor, desde ao dia seguinte a cessação do benefício auxílio-doença acidentário, os valores atrasados, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios. Incidirão juros moratórios a contar da citação, com base na taxa de juros aplicáveis à caderneta de poupança(STJ, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1525 os embargos à execução para discussão. Ainda que a regra seja a da não suspensão quando opostos embargos à execução, é de se conferir esse efeito por força do § 1º do artigo 919, do Código de Processo Civil, eis que preenchidos os requisitos para tanto, quais sejam, ocorrência do fumus boni júris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1887 possibilidade de julgamento antecipado do mérito, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não havendo questões processuais a serem decididas ou sanadas, DOU O PROCESSO POR SANEADO. Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1738 conhece de Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do CPC/1973 quando a parte não aponta, de forma clara, o vício em que teria incorrido o acórdão impugnado. Aplicação, por analogia, da Súmula 284/STF. 5. O sistema de alta programada estabelecido pelo INSS apresenta como justificativa prin