Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3511 se novo MLE, conforme já deferido nos autos às fls. 119. Sem prejuízo, dê-se vista à FESP. Int. - ADV: MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB 372180/SP) Processo 1000167-45.2022.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - S.F.R.S. - Diante do exposto, e mais o que dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3586 a parte Autora sobre a proposta de acordo apresentada em fls. 208/209. Int. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/ SP) Processo 1000158-25.2018.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3862 de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 188856MG), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 1000044-18.2020.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Uso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE Silvana Paula Ribeiro