Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1281 autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA MASSAGARDI RODRIGUES (OAB 217608/SP) Processo 4003864-50.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BEATRIZ PINHEIRO DE JESUS CONCEIÇÃO - Irrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Maua - - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDIC A INTERNACIONAL SA - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1542 oportuna. Se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do CPC forem suscitadas em contrarazões, cumpra-se o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC, intimando-se o recorrente para, em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2658 Processo 1000223-03.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.L.S. - - T.L.S. - N.T.S. - C.L.S. - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 54296/BA), PAULO GLEDSON S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1748 RELAÇÃO Nº 0181/2018 Processo 0006199-47.2012.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jackson Dener Drechsler Pereira dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Diante do comprovante de pagamento do RPV (fls. 35), requeira o interessado o que de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1509 implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus;c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC;d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1773 mandato outorgado, pela autora (fls. 132), intime-se a demandante por carta para que constitua novo advogado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 76, § 1º do CPC). 2. Outrossim, oficie-se à OAB comunicando a revogação do mandado pela autora, bem como para ciência da determinação contid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1527 tem razão: verifica-se a fls. 123/129 que a renda revisada calculada para 2019 pelo próprio INSS foi de R$ 1.931,34, causando estranheza que a renda revista para 2020 seja de R$ 1.643,19 (fls. 250/252), já que, com o reajuste, a renda revisada para 2020 deveria ser superior a R$ 1.931,34. Assim, deve o IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2045 RELAÇÃO Nº 0299/2020 Processo 0006221-86.2004.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Expedito Barbosa da Silva - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Expeça-se o MLE com brevidade, conforme solicitado no formulário de fls.68. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1675 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Maua,25 de junho de 2020. - ADV: FABIO CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/ SP), LEANDRO PENHAS CLEMENTINO (OAB 229099/SP) Processo 0012343-27.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1005049-09.2015.8.26.0348) (processo principal 100504909.2015.8.26.0348) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1578 determinou “pagamento de adicional de insalubridade de grau médio de 20% até o início do pagamento administrativo em fevereiro/2013”. Divergem as partes sobre a base de cálculo sobre a qual incide o adicional: a exequente declina R$ 834,99 e o impugnante R$ 584,49. Determinada ao Município a juntada