12 resultados encontrados para 1000223-78.2022.8.26.0352 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2092 SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP) Processo 0000616-54.2021.8.26.0352 (processo principal 1000883-82.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Willian da Silva Mendes - Ciência/Vista ao INSS acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2334 Processo 1000784-05.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Frascari - Ciência à patrona acerca da certidão emitida. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2266 de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1500281-92.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - HELIO ROBERTO MOURA DA SILVA - Ciência à defensora quanto à certidão de honorários expedida. - ADV: MATHEUS GARO
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2911 26/02/2023, após manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Folhas 90, cumpra-se certidão de folhas 91. Int. ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0004259-35.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004259) - Execução Fiscal - IPTU/ Impos
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2790 / Execução - Lucas Moises Garcia Ferreira - HR Cadastros e Cobranças Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: LEANDRO DEPIERI (OAB 40456/PR), LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP) Processo 0003078-67.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003078) - Execução de T
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3676 observado pela Serventia. Assim, considero que a intimação do Município foi realizada, não havendo qualquer irregularidade. Intime-se. Prossiga-se. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP) Processo 1000096-43.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2717 outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica: Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. Além disso, deverão ser respeitadas as condições do alvará municipal e restrições do Corpo de Bombeiros e da Vigilância
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2297 - ADV: RENAN VIEIRA OSÓRIO (OAB 448813/SP) Processo 1000065-23.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Barbosa Ribeiro - Debora Azevedo Tanajura Vilela - Vistos. Tendo em vista que o esclarecimento dos fatos enseja produção de prova em audiência no qu
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1956 Cumpra-se. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0005347-50.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005347) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa -
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2542 utilizado por algumas Câmaras deste E. TJSP e por este Relator é o de que a gratuidade só deve ser concedida àqueles que têm renda inferior ou próxima a 3 (três) salários-mínimos, observando as regras adotadas pelas Defensorias Públicas da União e do Estado, eis que são os órgãos incumbidos de pres