Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2002 do sistema SAJ. Anote-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP) Processo 1000179-64.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - R.A.R.P. - - O.M.P.F. - - R.A.S. - - R.C.C. - - R.E.G.L. - - R.F.S.S. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1946 repetitivasFase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente Repetição de processos envolvendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1852 quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.Senha de acesso: Senha de acesso da pessoa selecionada.Dilig. Int. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP) Processo 1000216-62.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luciano Moisés Cristino - Vistos.Re