Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 2301 Processo 0001548-47.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - LUIZ ANTONIO PREYER - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Recebo o recurso nos dois efeitos.Ao recorrido para contrarrazões, em dez dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA (OAB 231854/SP), THAIS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 1936 Processo 0001095-52.2016.8.26.0116 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.A.A.S. - Intimação da defesa para apresentar memorial no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA (OAB 212294/ SP) Processo 0001401-21.2016.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2220 D.S.R. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “intimação da defesa para apresentar memorial no prazo legal”. Nada Mais. - ADV: JULIANA MESSIAS DE MORAIS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2152 temerário um pronunciamento sem prévia manifestação daquele Órgão ao qual a Constituição da República atribui a defesa dos direitos individuais indisponíveis (art. 127).Ainda, há de se frisar que o próprio Manual de Atuação Funcional dos Promotores Estaduais (ATO NORMATIVO Nº 675/2010-PGJ-CGMP), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2387 Inadimplemento - Aba Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda. - Me - Vistos.I - (fls. 1/2): Intime o(a) executado(a) a efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 7.580,86, conforme cálculo da parte credora (fls. 3), em quinze (15) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 2086 GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0000536-66.2014.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Rosa Maria da Costa Mariana de Oliveira Guerra - - Terezinha Alves de Oliveira Guerra - Vistos.(Fls.193); oficie-se junto agência do INSS - Campos do Jordão, para que informe o número e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1944 Processo 0001229-79.2016.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Gumbleton Daunt Neto - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Em face do teor do v. Acórdão de fls. 251/252, requeira a parte vencedora o que de direito, em cinco dias.Int.Campos do Jordao, 11 de julho de 2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1484 5 UFESP’s + 4% do valor da causa caso não haja condenação (mínimo 5 UFESP’s), se houver condenação desconsiderar o recolhimento de 2% do valor da causa e recolher + 4% do valor da condenação (mínimo 5 UFESP’s) (guia DARE - Cód . 230-6) + taxa de porte de remessa e retorno (guia FEDTJ - Cód. 110-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 2053 Não Fazer - Luiz Carlos Freire de Carvalho Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.(fls. 01-02): Cite-se a executada na forma e para os fins previstos no artigo 535 do C.P.C.Int.P.Campos do Jordao, 24 de março de 2017.Mateus Veloso Rodrigues FilhoJuiz de Direito - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2799 designação da audiência prevista no artigo 53, § 1º da Lei. 9.099/95.III Int.Campos do Jordao, 11 de janeiro de 2017. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP) Processo 1000041-68.2015.8.26.0116/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Irmaos da Matta Ltda Me - Tatiana Lopes Rabelo - Vistos