24 resultados encontrados para 1000226-95.2015.8.26.0346 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2291 Processo 1000226-95.2015.8.26.0346 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Deodato Martins dos Santos - Antonio Nunes Ferreira Filho - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência marcada a fls. 172, para o dia 30 de agosto de 2022, às 13:30 horas. Cumpra-se nos termos do r. Des
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1602 instrumento noticiado nas fls. 129/135. Após, intime-se o perito de que o valor dos honorários foi fixado em R$ 1.500,00 e para informar se aceita o encargo. Int. - ADV: WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP) Processo 1022605-65.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Paula Leticia Gonçalves d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1777 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2022 Processo 0000029-57.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ LEITE DA SILVA - Defiro o pedido ministerial retro. Expeça-se carta de inti
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1994 Processo 1015743-10.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marcelo Henrique Nardi - Vistos. Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judic
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1994 Processo 1015743-10.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marcelo Henrique Nardi - Vistos. Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judic
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1836 VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP) Processo 1017405-09.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Itamar Alves Faguntes de Oliveira - Prefeitura Municipal de Marília e outros - Vistos. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do Município de Marília. Com efeito, a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1617 Oliveira - Intimação do autor para manifestar em réplica a contestação apresentada a fls. 57/73, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1002008-35.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leomar Silva de Oliveira Intimação
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1617 Oliveira - Intimação do autor para manifestar em réplica a contestação apresentada a fls. 57/73, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1002008-35.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leomar Silva de Oliveira Intimação
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1513 FERNANDO DE MELLO (OAB 137705/SP) Processo 1000226-95.2015.8.26.0346 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Deodato Martins dos Santos Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, devendo o(a) autor(a) manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1806 123/06O mandamus questiona o descumprimento, pela administração pública, da Lei Complementar nº 123/2006, ao argumento de que, na condição de microempresa (ME), não houve o tratamento diferenciado exigido pelos artigos 47 e 48, da norma citada (reserva de mercado). Na espécie, alegou prejuízos e concorr