Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4133 medida excepcional, que só se faz justificada em face de hipóteses próprias à consecução da satisfação da parte, e que se mostrem úteis e com efetivo potencial de atingir o fim pretendido, não podendo ultrapassar os limites da proporcionalidade e razoabilidade. Acerca do tema, veja-se a jurisprud�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3525 Processo 0000216-07.2020.8.26.0439/01 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Jacqueline Olinda Macedo de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fl.187/188 da parte executada, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Int. Dilig - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3400 do Capítulo IX das NSCGJ, o respectivo mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte peticionante, observado, inexoravelmente, o disposto no art. 190 do CPC. 4. Aguarde-se o decurso do prazo fixado no ato ordinatório de fl.148. Int. Dilig - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3165 167125/SP) Processo 0900899-97.2012.8.26.0439 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pereira Barreto - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o contido no ofício de fls. 96/101. Int. Dilig. - ADV: VICTOR HUGO FIGUEIREDO VILELA (OAB 412124/SP) Processo 0900901-67.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3297 do débito, entende-se que não recorrerão desta decisão, certificando-se o trânsito em julgado. Após, expeçam-se os ofícios requisitórios. Intime-se. - ADV: SELMA SUELI SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 72107/SP), HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP) Processo 0000624-27.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3053 Processo 1000182-44.2022.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos de Oliveira - - Elza de Lima Oliveira Vistos. 1. Comunique-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local para pronunciamento. 2. Em caso de divergência, manifeste-se a parte requerente. Int. Dilig. - ADV: ALVARO FERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3188 endereço, número de telefone ou e-mail e comprovar mensalmente o cumprimento das obrigações de acordo com as instruções do CPMA, devendo, quando for o caso, justificar em juízo eventual impossibilidade superveniente de cumprimento das condições. Dada a palavra a(o) investigado(a), na presença do(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3806 Público. 3. Ante o exposto, determino a remessa dos presentes autos ao Juízo de uma das Varas Cíveis da Comarca de Itu/SP, procedendo-se às anotações correspondentes. Int. Dilig. - ADV: CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), MARCO ANTONIO FANTONE (OAB 252229/SP) Processo 1000228-33.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2815 (OAB 357279/SP) Processo 1000118-10.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Moacir da Silva Monteiro - Vistos. Aguarde-se o desfecho do cumprimento de sentença. Int. Dilig. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP) Processo 1000164-23.2022.8.26.0439 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3806 vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do NCPC. 4. Intimem-se, por via postal e com cópia da petição inicial e dos documentos juntados à inicial, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, para que manifestem interesse na causa no prazo de trinta dias úteis, adve