Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 ADVOGADO : 110063/SP - Creusa Muniz REQDO : I.C.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000224-82.2018.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joaquim Mauricio Grothe Valdoski ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública Estadual VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 295 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504602-05.2017.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 24959

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 664 Filho (OAB: 95428/SP); Apelada: JULIETA SAID AIDAR (Espólio); Advogado: Edgar Antonio Piton (OAB: 11421/SP); Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428/SP); Apelado: Darcy Aidar (Inventariante); Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428/SP); Advogado: Edgar Antonio Piton (OAB: 11421/SP); Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 869 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1284/2018 Processo 1001063-10.2018.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.V.C.M. - J.M.M. - A seguir, pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte sentença: “Homologo, por sentença, o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 898 por Morte (Art. 74/9) - NALZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2042 público, e que violara os deveres e obrigações estabelecidos em lei. Portanto, uma vez que o impetrante opta pela via estreita do Mandado de Segurança, deverá estar ciente da necessidade de demonstrar, de plano, a existência de direito líquido e certo e a sua ameaça (art. 1º, Lei 12.016/09). Nesse p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1700 (OAB: 10900/SP) - Advogada: Karina de Paula Kufa (OAB: 245404/SP) - Advogado: Gilberto Matheus da Veiga (OAB: 68162/ SP) 0120411-69.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1611 - Apelado: Afonso Celso Beraldo Guimaraes - Apelado: Octacilio Luciano Gomes - Apelado: Adair Calsavara - Apelado: Nicolau Joao Solojovas - Apelado: Edson Landim Ribeiro - Apelado: Alvino Cassiano - Apelado: Deraldino dos Santos - Apelado: Carlos Roberto Alves - Advogado: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) - Advogado: Luiz Fernando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1919 consectários legais, cujos índices e critérios de cálculos ficam diferidos à decisão futura do STF acerca do Tema 810. - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) 0048436-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Maurício F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 887 Civil. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado nos termos do 528 e seguintes do Código de Processo Civil, em que há disposição expressa quanto a necessidade de citação pessoal do executado. Assim, não é possível a citação da forma como requerida. Ademais, a decisão do CNJ se referiu a proces