Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQTE : J.F.N. ADVOGADO : 372345/SP - Paulo Sergio Meira REQDA : I.R.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000259-83.2019.8.26.0404 CLASSE :GUARDA REQTE : J.C.N.B. ADVOGADO : 147990/SP - Marcia Lucia Otavio Paris VARA:2ª VARA PROCESSO :1000228-46.2019.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.V.S.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQTE : J.F.N. ADVOGADO : 372345/SP - Paulo Sergio Meira REQDA : I.R.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000259-83.2019.8.26.0404 CLASSE :GUARDA REQTE : J.C.N.B. ADVOGADO : 147990/SP - Marcia Lucia Otavio Paris VARA:2ª VARA PROCESSO :1000228-46.2019.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.V.S.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQTE : J.F.N. ADVOGADO : 372345/SP - Paulo Sergio Meira REQDA : I.R.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000259-83.2019.8.26.0404 CLASSE :GUARDA REQTE : J.C.N.B. ADVOGADO : 147990/SP - Marcia Lucia Otavio Paris VARA:2ª VARA PROCESSO :1000228-46.2019.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.V.S.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2424 294378/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 0001993-40.2017.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0001993-40.2017.8.26.0404) - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I - Fls. 35/36: dê-se ciência à parte Requerente do depósito ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2426 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2020 Processo 0000082-85.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1001423-71.2016.8.26.0404) (processo principal 100142371.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Clóvis Martimiano -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2685 a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, de forma eletrônica, diretamente no portal e-Saj, nos termos do Comunicado 394/2015, devendo obedecer rigorosamente o cadastro da documentação anexa conforme disposto no item 2 do Comunicado Conjunto 1455/2017. Eventual dúvida poderá ser sanada atrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1017 debochou e ridicularizou a foto do perfil da querelante, intitulando-a de “miss photoshop” e que expos, de maneira distorcida, histórias e fatos pessoais da vida da querelante e, ainda, realizou inúmeras e reiteradas publicações difamatórias e injuriosas. Entendo que a queixa crime não atende aos requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2402 Processo 1000230-16.2019.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Camila Morais de Freitas - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2402 Processo 1000230-16.2019.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Camila Morais de Freitas - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1117 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000054-75.2019.8.26.0397 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nuporanga - Recorrente: CRISTINA DE MENDONÇA MORAES - Recorrida: ANA LÚCIA DE SOUZA - Magistrado(a) Aleksander Coronado Braido da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AUSÊNCIA DA PART