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1000230-19.2019.8.26.0306

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TJSP 05/02/2021 - Pág. 1367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1367 da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dia

TJSP 13/05/2021 - Pág. 1075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1075 ser-lhe decretada a prisão civil. Sem prejuízo, para prosseguimento da ação com a intimação do executado, também, pelo rito de execução comum, apresente a exequente planilha de débitos das prestações vencidas antes da soltura (28.08.2020). Com a apresentação da planilha, tornem os autos conclusos

TJSP 26/01/2021 - Pág. 1666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1666 da justiça gratuita. Anote-se. Considerando-se a publicação do Provimento CSM n.º 2564/2020, que disciplinou o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo a partir de 27/07/2020, o qual foi regulamentado pelo Comunicado Conjunto n.º 581/2020, que dispôs no item 1

TJSP 17/04/2020 - Pág. 936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 936 único do artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelas partes nestes autos de Divórcio Litigioso ajuizado por R.V.L.O. em relação a E.L.O. e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo, sem julgamento do

TJSP 06/10/2021 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1290 Processo 0000345-23.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.O. - Vistos. Diante do Relatório do CREAS, o qual aponta que a guardiã exerce função protetiva e assegura todos os diretos da criança (fls. 142-146), bem como do parecer do Ministério Público (fl. 150), nada mais havendo a dec

TJSP 05/02/2019 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1307 atacada, razão pela qual mantenho-a por seus próprios fundamentos. Na ausência de comunicação de eventual efeito suspensivo atribuído ao agravo interposto, cumpra-se a referida decisão. Int. - ADV: FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB 248857/ SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP) Proces

TJSP 05/02/2019 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1307 atacada, razão pela qual mantenho-a por seus próprios fundamentos. Na ausência de comunicação de eventual efeito suspensivo atribuído ao agravo interposto, cumpra-se a referida decisão. Int. - ADV: FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB 248857/ SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP) Proces

TJSP 05/02/2019 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1307 atacada, razão pela qual mantenho-a por seus próprios fundamentos. Na ausência de comunicação de eventual efeito suspensivo atribuído ao agravo interposto, cumpra-se a referida decisão. Int. - ADV: FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB 248857/ SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP) Proces

TJSP 02/03/2022 - Pág. 1275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1275 por V. U. - ILEGALIDADE DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS REPETIÇÃO DE INDÉBITO POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM OBSERVAÇÃO QUANTO AOS JUROS E CORREÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar

TJSP 23/06/2021 - Pág. 1043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1043 ELIETE GALVANI LIMA (OAB 178697/SP), MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB 168427/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/ SP), CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN (OAB 169181/SP), MARCELO RECCO MODESTO (OAB 170866/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 17

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