Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4344 na inércia à OAB para nomeação de patrono dativo. Int. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP) Processo 1000182-87.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elcio Barbosa de Lima - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, e nos termos do COMUNICADO CG Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3170 DO CARMO (OAB 115832/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP) Processo 1000128-58.2016.8.26.0449 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Thales de Almeida Alves - DOMINGOS SÁVIO DE ALMEIDA ALVES - Vistos.Defiro a expedição de certidão de objeto e pé, expedindo-se a serventia o necessário. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3605 crime previsto no art. 329, caput, §2º c.c. art. 129, §1º, inciso I e § 12º, do Código Penal. Poderá apelar em liberdade, pois ausentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva. Deixo de substituir a pena por restritiva de direitos uma vez que ausentes os requisitos legais, especialmente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2849 na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil de 2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil de 2015.Anoto que esta decisão diz respeito tanto às faturas venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3438 sustentando, em síntese, que a autora não faz jus ao benefício por não ter comprovado a exigência legal da renda per capita no patamar de ¼ do salário mínimo vigente, limite legal este que não deve ser afastado, mormente por ter o Supremo Tribunal Federal já se manifestado a respeito no julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3438 sustentando, em síntese, que a autora não faz jus ao benefício por não ter comprovado a exigência legal da renda per capita no patamar de ¼ do salário mínimo vigente, limite legal este que não deve ser afastado, mormente por ter o Supremo Tribunal Federal já se manifestado a respeito no julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3778 SP) Processo 1000417-49.2020.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.L.S. - fica o DR. RICHARD DA COSTA CERBINO, OAB/SP: 424.695, intimado de todo o processado, bem como fica o Autor intimado a se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: RICHARD DA COSTA CERBINO (OAB 4246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3592 Processo 1000150-48.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Wanderson Silva Domingues - Instituto Nacional do Seguros Social Inss - Expediu-se carta AR para citação do INSS. A medida restou sem eficácia, conforme a certidão de fls 102. Expeça-se, portanto, car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3361 Ana Lucia Leite Alves - - Paulo Vespucio Garcia - - Quiosque Petiscos e Lanches Ltda - Wagner Luiz Costa da Silva - - Andre Luiz Sene - - José Roberto da Silva - - Robson Ribeiro - - LUCIA HELENA PINTO FERNANDES DIAS - - SANDRO LUIZ ALVES - - DIAS E ALVES LANCHONETE LTDA-ME - Vistos. Trata-se de ação coleti