Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 ADVOGADO : 311828/SP - Bruno Pietracatelli Barbosa REQDA : S.S.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000520-79.2016.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ladircio Labela RECLAMADO : Agiplan Administradora de Cartões de Crédito Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000236-54.2016.8.26.0266 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 474 como verdadeiros os fatos narrados pelo(a) autor(a) na inicial, possibilitando imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) Juiz(íza). A ausência do(a)(s) autor(a)(s) a audiência implicará na extinção do feito, sem resolução de mérito.A ausência da(o)(s) ré(u)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 210 parte, determinar o bloqueio de verbas públicas para a efetivação da tutela específica. Nesta senda, colaciono o seguinte aresto: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 418 Os direitos fundamentais à vida e à saúde são direitos subjetivos inalienáveis, constitucionalmente consagrados, cujo primado, em um Estado Democrático de Direito como o nosso, que reserva especial proteção à dignidade da pessoa humana, há de superar quaisquer espécies de restrições legais. Não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 176 Processo 1000069-37.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Elza Maria Chaves de Lara - - Arlete Games - Maria Inês Reis de Andrade - VISTOS.Petição contida a págs. 63/65: INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios, já que tal providência se encontra ao alcanc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 196 da executada passível de constrição ou a realização de diligência para tanto, sob pena de arquivamento do processo. P.R.I.C.. Itanhaém, 29 de janeiro de 2016. Custas de preparo: R$235,50 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), LANA DE