Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3759 (OAB 269016/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP) Processo 1010185-65.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alan Douglas Silva - Vistos. 01) Petições de fls. 646/648 e 671: Indefiro o pedido de que as aplicações e exames voltem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5259 que as diligências sejam realizadas na forma do artigo 212, § 2º, do CPC. - ADV: MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP) Processo 0001191-23.2022.8.26.0483 (processo principal 0001179-43.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cvc Operadora e Agências de Viagens S/A - PROCESSO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4346 do agravo de instrumento. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0663/2022 Processo 0000514-90.2022.8.26.0483 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5560 PREVIDÊNCIA - SPPREV, nos efeitos devolutivo e suspensivo, este por força do artigo 2º-B da Lei 9.494/97. Intime-se a parte recorrida para, querendo, através de advogado, apresentar as contra-razões, no prazo de dez (10) dias. Apresentada as contrarazões ou não, remetam-se estes autos ao Egrégio Col�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4264 Posição idêntica é a do Superior Tribunal de Justiça, consoante segue: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. MEIOS DE COERÇÃO AO DEVEDOR (CPC, ARTS. 273, §3º E 461, §5º). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. OFENSA AO ART. 535. INOCORRÊNCIA. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4348 Material que Leonel Souza da Silva move contra Elektro Redes S.a., com julgamento do mérito e fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o levantamento de eventuais penhoras e/ou indisponibilidade decretada nestes autos. Providencie a liberação do valor bloqueado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4389 (OAB 350725/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/ SP) Processo 0001707-77.2021.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleiton Aparecido Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4457 2022/000494 Vistos. Providencie a serventia o arquivamento da ação de conhecimento com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 Arquivado Definitivamente”, em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: RUBENS BIAZINI (OAB 435906/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3987 julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUÍS CARLOS NOMURA (OAB 213246/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1000012-37.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Carlos Rodrigues de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 5033 a multa de dez por cento incidirá sobre o restante. Int. - ADV: CARLINE CRISTINA MARIN FERREIRA (OAB 313886/SP) Processo 0001817-76.2021.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Henrique Takashi Mitsuyasu - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEITO Nº 2021/000771 Vistos. Fls. 46/50: