Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1188 09:30 horas, no Edifício do Forum local - ADV: JOELMA DE BARROS (OAB 145793/SP) Processo 0002785-05.2015.8.26.0326 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - R.E. O Advogado abaixo foi designado como plantonista para as audiências designadas para o dia 19 de outubro de 2015, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1824 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2018 Processo 0000127-60.2010.8.26.0333 (333.01.2010.000127) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1461 fundamento no artigo 257, § único, do CPC;d) dispenso a publicação na imprensa local, nos termos do artigo 98, inciso III, do CPC, uma vez que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS PÚBLICASIntimem-se, pelo correio, por Carta com A.R., os representantes das Fazendas P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1250 Processo 1000102-54.2015.8.26.0333 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.B.J. - M.A.J. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos promovida por Nyara Beatriz José em relação a Marcelo Antonio José, em que o executado efetuou o pagamento do débito. Assim, diante do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1264 indenização por perdas e danos, cujo valor será apurado posterioremente, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa, tudo conforme disposto nos artigos 632 e 633, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1111 (grifamos). Com efeito, descabe falar em ausência de título executivo judicial por limitação de eficácia da coisa julgada erga omnes, uma vez que a competência para execução individual, baseada no julgado coletivo, é do foro do juízo da condenação ou da liquidação, à luz do que dispõe o artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1623 DEPRE do E. TJSP é correta, porquanto elaborada com base no entendimento predominante do Judiciário Paulista quanto aos índices a serem utilizados para a atualização monetária dos débitos judiciais, servindo apenas para evitar a corrosão da moeda pelo processo inflacionário.Destarte, afastadas as ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1623 DEPRE do E. TJSP é correta, porquanto elaborada com base no entendimento predominante do Judiciário Paulista quanto aos índices a serem utilizados para a atualização monetária dos débitos judiciais, servindo apenas para evitar a corrosão da moeda pelo processo inflacionário.Destarte, afastadas as ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1264 Processo 1000180-48.2015.8.26.0333 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Mercedez-benz do Brasil S/A - Wanderson Pereira Paiva -me - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, razão pela qual julgo extinto o prese