Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 06/04/2021 PROCESSO :1000231-67.2021.8.26.0424 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Diomar Pereira dos Santos ADVOGADO : 136690/SP - Tania Teixeira Assef Bazzo EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4728 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0839/2022 Processo 0000329-35.2022.8.26.0424 (processo principal 1000550-35.2021.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Fixação - Thiago Kondo Sigolini - Apresente o requerente cálculo atualizado da dívida. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3106 PARIQUERA-AÇU Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2021 Processo 0000723-76.2021.8.26.0424 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Belchior de Castro - Trata-se de cumprimento de prisão deBelc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3011 testemunhas e alegar tudo que interesse à sua defesa. 3) O Sr. Oficial de Justiça deverá indagar se o acusado possui defensor, com declinação do nome e nº da OAB deste, e, em caso negativo, deverá indagar se o acusado não tem condições econômicas de constituir Defensor. Neste caso, a Serventia dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2663 não havendo manifestação do exequente em sentido contrário, devidamente certificado nos autos, presumir-se-á a satisfação do crédito devendo os autos tornar conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP) Processo 0000128-77.2021.8.26.0424 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3681 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2022 Processo 1500166-27.2021.8.26.0420 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Levi Correa de Assis - Diante do exposto, julgo procedente a ação penal para condenar o réu Levi Correa de Assis como incurso no art. 28, caput, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2368 Processo 0000384-54.2020.8.26.0424 (apensado ao processo 1500062-91.2019.8.26.0424) (processo principal 150006291.2019.8.26.0424) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - R.M.C. - Vistos. Cobre-se com urgência o agendamento da perícia para realização da avaliação de insanidade mental do acusado e, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3038 Up movie, bem como o sítio em que viviam os litigantes, exclusivamente ao requerido, nos exatos termos desta sentença; III) O pedido de alimentos em favor da requerente é improcedente. Pela sucumbência recíproca, arcarão as partes com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6972 Tamada - Perícia agendada para o dia 10/02/2023 às 10:00 horas. Local Hospital Regional Dr. Leolpoldo Bevilacqua. Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP) Processo 1000225-60.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3939 debatidas por meio de recurso adequado. Contudo, importante ressaltar que, muito embora o embargante alegue que não ficou claro qual deve ser a base de cálculo do adicional de insalubridade (1 ou 2 salários mínimo) e nem o percentual (20% ou 40%) a ser utilizado no período entre setembro de 2018 e janeiro