Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000436-89.2019.8.26.0390 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leda Linhares RECLAMADO : Jonathan Arcanjo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000436-89.2019.8.26.0390 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leda Linhares RECLAMADO : Jonathan Arcanjo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000436-89.2019.8.26.0390 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leda Linhares RECLAMADO : Jonathan Arcanjo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3500 Juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.152/2014 (NSCGJ art. 267, parágrafo único). 13) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2223 94.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Miguel Jose Araujo Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Diante da Certidão de fls. 73, comprove a Executada a anotação da evolução funcional do servidor, no prazo de 05 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2266 87), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositado (fls.83), conforme requerido às fls. 87. Expeça-se mandado de levantamento judicial. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2182 nos contratos de plano de saúde sem contratação específica, o serviço de internação domiciliar (homecare) pode ser utilizado em substituição àinternação hospitalar, desde que observados certos requisitos como a indicação do médico assistente, a concordância do paciente e a não afetação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2182 nos contratos de plano de saúde sem contratação específica, o serviço de internação domiciliar (homecare) pode ser utilizado em substituição àinternação hospitalar, desde que observados certos requisitos como a indicação do médico assistente, a concordância do paciente e a não afetação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1946 de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2266 87), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositado (fls.83), conforme requerido às fls. 87. Expeça-se mandado de levantamento judicial. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comu