Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4382 ADVOGADO : 344163/SP - Arthur de Oliveira da Silva REQDA : W.P.O. VARA:3ª VARA PROCESSO :1000228-35.2021.8.26.0191 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.V.O.S. ADVOGADO : 278882/SP - Alanderson Teixeira da Costa Marques REPRESENTANTE : K.O.G. REQDO : R.S.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000229-20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2013 Pereira Rio - Recorrente: Lojas Colombo - Recorrida: Monica Andrade Nazario - Advogado: Mário Fernando Valente Colombo (OAB: 89949/RJ) 4 - 1009692-58.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Davi de Castro Pereira Rio - Recorrente: Ivone da Silva Barbosa - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1865 PARA MANTER A PROIBIÇÃO DA CESSAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELOS DÉBITOS OBJETOS DA LIDE, REJEITADOS OS DEMAIS PEDIDOS DA AUTORA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2142 (OAB: 311564/SP) VISTA Nº 0100252-61.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Prefeitura Municipal de Poá - Agravado: Vanius Cezar Prado - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2389 Nº 1010006-30.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Recorrida: Eliana Gonçalves de Sena - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - DECLARATÓRIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2505 DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO. (RE 1311742 RG, Relator(a): MINISTRO PRESIDENTE, Tribunal Pleno, julgado em 15/04/2021, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2294 Machado - Acolheram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO PARA DEFERIMENTO DE SEQUESTRO DE VERBA, ANTE A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - RPV NO PRAZO DE 60 DIAS. RECURSO QUE DEVE SER ACOLHIDO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3274 de levantamento eletrônico foi expedido e se encontra assinado. - ADV: PAULO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 93680/SP) Processo 0003029-72.2020.8.26.0191 (processo principal 1005156-97.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Helio Henrique Felix Santos - Adevaldo da Mota -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2719 TINELLO (OAB 158057/SP) Processo 0005261-33.2015.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUSSANDRO ALVES MEIRA - Defiro pesquisas nos sistemas disponíveis em cartório para localização de bens do executado. Com a juntada, manifeste-se o exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3772 do provimento antecipado. Analisando os argumentos do(a)(s) autor(a)(s) e os documentos que acompanham a inicial, verifico que, ao menos nesta fase de cognição superficial, não está presente a prova da verossimilhança da alegação. Além disso, o quanto requerido em sede de tutela antecipada somente po