Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3607 Processo 1000540-54.2019.8.26.0458 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.L. - D.S.L. - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, voltando a mulher a usar o seu nome de sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3595 do artigo 600 do Código de Processo Penal. A seguir, vista ao Ministério Público para as contrarrazões, também no prazo legal. Considerando que não houve apelação por parte da acusação que deverá ser certificado o trânsito em julgado, anote-se a data prevista para eventual ocorrência da prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3507 PROCESSO :0034170-28.2018.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.M.B. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 12/09/2019 PROCESSO :1500107-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2783 audiência virtuais ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes, inclusive as testemunhas, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5142 instrumento não há previsão legal para realização de sustentação oral, em consonância com o artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Int. - Advs: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) Nº 0100083-61.2022.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirassununga - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3580 optar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, a ser lavrado logo depois da nomeação (Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008). § 1º Subscrito o termo previsto no caput, a intimação poderá ser realizada por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3100 CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP) Processo 1500773-71.2019.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ALEX AMORIM MUNHOZ - Em que pese a destacada combatividade da Ilustre Defensoria na resposta preliminar, o certo é que não há como se alcanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3480 de Oliveira, OAB/SP 27122, para regularizar o termo de compromisso de defensor dativo (assinatura). - ADV: EMERSON CESAR DEGANUTI DE OLIVEIRA (OAB 271722/SP) Processo 0000960-18.2015.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - A.D.P.J. - Nos moldes do artigo 367 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2747 Gimenez Junior - - Antonio Paulo Liduenha - - Ana Maria Liduenha - - Elza Luzia Schiavo Liduena - - Adilson Aparecido Lino - - Cristina Maria Garcia - - Elizete Lauer Ribeiro - - Celso Alexandre Domene - - Cristiano Castelão de Almeida - - EDISON ANTONIO DOS SANTOS - - Francisco Aparecido Liduenha e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2751 policial. Ciência ao Ministério Público Estadual. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB 358500/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP) Processo 0000538-72.2017.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário