Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3059 REQDO : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000235-41.2021.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.S.S.L.R. ADVOGADO : 149998/SP - Jose Carlos Teixeira Junior REQDO : J.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000224-12.2021.8.26.0445 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3165 85, § 4º, inciso II, do atual Código de Processo Civil, estando isento de custas. Considerando o parâmetro estatuído pelo art. 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil, e os valores em questão, embora ilíquida a sentença, já se vê de pronto que o valor da condenação não ultrapassará o equival

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3451 DA SILVA (OAB 400605/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG) Processo 1000025-24.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JE Fausto Automóveis Ltda. ME - Ana Carolina Gomes Ribeiro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3709 CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP), DANIELI CRISTINA MARIM (OAB 215448/SP) Processo 0002964-91.2020.8.26.0445 (processo principal 1002229-80.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigações - J.A.I. - 1. Oficie-se ao Detran solicitando informações acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3414 na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, facultando-lhe a oposição de embargos no prazo de 15 dias. 5. Providencie a parte exequente a intimação pessoal do cônjuge da parte executada, se casado for,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3902 revelia (CPC, art. 513, § 2º, inc. II); ou se decorrido mais de um ano desde o trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, § 4º), a intimação à parte executada deverá ser pessoal, por carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos; iii) a intimação deverá ser fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3392 Processo 0002031-50.2022.8.26.0445 (processo principal 1004878-86.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - José Florêncio de Oliveira Filho - Espólio de Ronaldo Aparecido Farias - Vistos. Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2852 da Polícia Civil do Estado de São Paulo devendo, se o caso, juntar o respectivo laudo. Por fim, esclareça o autor o seu pedido de realização de perícia no local do acidente (fls. 141), uma vez que os fatos ocorreram numa rodovia no dia 13 de dezembro de 2020. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3607 peticionamento eletrônico deverá ser instruído com as seguintes peças, na ordem adiante exposta: petição de requerimento, procuração outorgada aos advogados das partes, sentença, acórdão (se houver), certidão do trânsito em julgado, demonstrativo atualizado do débito e outros documentos pertine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3079 corresponde ao inadimplemento da parte executada. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único). Intimem-se. - ADV: THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP) Processo 1000086-45.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edi