Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2435 não podem ser aplicadas, embora o referido Acórdão da Suprema Corte - que expressa a referida decisão - não tenha sido concluído ou publicado. Isto porque, conforme pacífico entendimento dessa Corte, ‘a decisão de inconstitucionalidade produz efeito vinculante e eficácia erga omnes desde a publicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2768 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0555/2016 Processo 1000239-07.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Cheque - Maap Locação de Veículos Ltda. - Biopersa Energias Recicláveis Representação Comercial Importação e Exportação Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3827 Processo 0019806-46.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019806) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benafer Sa Comércio e Indústria - Recame Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda Epp - - Reginelson Luis Esteves - Ao exequente para recolher as despesas para imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2691 Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Ante a desistência da prova pericial pela parte ré, fica preclusa sua realização, cuja falta pela inércia no recolhimento da verba honorária será apreciada ao final por sentença, firmando se tratar de relação de consumo e aplicável ao caso a inversão do ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2422 quinze dias, contados da citação, fixando-se honorários advocatícios de 20%. Cientifiquem-se os sublocatários e ocupantes, se houver. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao