15 resultados encontrados para 1000239 96.2022.8.26.0266 - data: 08/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 816 Processo 0002794-06.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1000896-38.2022.8.26.0266) (processo principal 100089638.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Serviço Militar - Silvia Carmen Alexandre - Visto. Intime-se a devedora, na pessoa de seu representante, do prazo de 30 (trinta) dias, para oferta de e
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 293 RELAÇÃO Nº 0024/2023 Processo 0002494-78.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Risto Dobrevski Neto - Vistos. Tratase de cumprimento de sentença onde infrutíferas as ten
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 364 se, assim, a existência - e eventual trânsito em julgado - de julgamentos conflitantes, com evidente quebra de isonomia, em caso de provimento doREspou RE interposto contra o julgamento do IRDR. 8. Em suma, interpostoREspou RE contra o acórdão que julgou o IRDR, a suspensão dos processos só cessará com o
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 258 modificar a sentença, o que não é permitido. Ou seja, a pretensão da parte embargante é a reconsideração da sentença, o que é inadmissível nesta sede consoante orientação dos Egrégios Tribunais: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lh