Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 935 nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 897 Processo 0001276-53.2020.8.26.0297 (processo principal 1005618-27.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ademir Romero Rios - Sky Brasil Serviços Ltda - Pp. 113/114: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 787 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2020 Processo 1000095-97.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Rogério Fação - Telefonica Brasil S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1052 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1020/2020 Processo 0000140-21.2020.8.26.0297 (processo principal 1008345-90.2018.8.26.0297) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1003 criança, a qual, conforme afirmado em sede policial pela própria denunciada (p.13), vive sob os cuidados da avó materna, não se justificando, portanto, a concessão da prisão domiciliar nos termos do artigo 318-A do Código de Processo Penal. Entretanto, considerando-se a concordância do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 879 INFERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS. PADRÃO UTILIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A INDICAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1079 CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0002119-18.2020.8.26.0297 (processo principal 1000241-41.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elenice Estevam Ferreira - Telefonica Brasil S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 887 determinar que a requerida, no prazo de 30 dias, instale, na residência da parte-autora, o conversor de TV digital, com qualidade digital; b) reparação por danos morais, no valor de R$ 5 mil, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 798 Processo 0001494-81.2020.8.26.0297 (processo principal 1006132-77.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Castilho & Castilho Sistema de Ensino Ltda - Me - - Castilho & Castilho Livraria e Papelaria Ltda - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos do processo principal, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 847 de R$ 291,35 depositada em pág. 114, em favor da parte autora (MLE juntado em fls. 119), bem como proceda a Serventia ao desbloqueio da quantia de R$ 320,48 (fls.112), caso tenha sido efetuado. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Int