17 resultados encontrados para 1000242 94.2016.8.26.0449 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2933 mais ser intimado pelo DJE. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI (OAB 147132/SP), CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP), MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP), RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP), MARIA STELLA DE ARAUJO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3003 2% (dois por cento) do valor da causa, haja vista configurado o ato atentatório à dignidade da justiça”., assim, expedi Carta A.R. para intimação à parte para que recolha o valor devido. - ADV: CAMILA CRISTINA PERES DA SILVA (OAB 347454/SP) Processo 1000565-31.2018.8.26.0449 - Interdição - Tutela e C
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3014 - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1000211-74.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Jose Geraldo Andrade da Silva Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Sem prejuízo de julgamento
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3605 crime previsto no art. 329, caput, §2º c.c. art. 129, §1º, inciso I e § 12º, do Código Penal. Poderá apelar em liberdade, pois ausentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva. Deixo de substituir a pena por restritiva de direitos uma vez que ausentes os requisitos legais, especialmente po
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3337 Processo 1000207-03.2017.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000422-41.2013.8.06.0059 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Bananal) - Ministério Público do Estado de São Paulo - Gase - Grupo de Assistência À Saúde e Educação - - Marco Antônio Souza Santos - - Paulo Juliano Aguiar
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2529 Intimem-se as partes para depoimento pessoal (via postal).Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça.Int. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP) Processo 1000034-47.2015.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -