Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1018315-27.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000221-48.2017.8.26.0655 1004189-05.2017.8.26.0003 1022417-17.2016.8.26.0309 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000032-13.2016.8.26.0594 0005060-16.2017.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1001616-79.2016.8.26.0471 1016133-34.2016.8.26.0554 Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 58 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004336-61.2016.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. S. dos S. (Menor); Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R.; 1000526-32.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1480 265668/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 10) - Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador) 309 - 1000191-13.2017.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2325 1000125-33.2017.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. M. de V. P. - Recorrido: S. S. S. (Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3088 RESERVA DO POSSÍVEL ADMINISTRADOR QUE DEVE SE PAUTAR PELO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO MULTA DIÁRIA POSSIBILIDADE VALOR MAJORADO PARA R$ 300,00 INDEVIDA CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 141, § 2º DO ESTATUTO MENORISTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3143 Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dos adolescentes.Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP) Processo 0002404-09.2017.8.26.0655 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3353 representada por M.G.O., contra o MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA para determinar que o requerido disponibilize à autora a vaga em creche mais próxima à sua residência, em período integral, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 ( cem reais ).Sem custas, nos termos do art. 141, parágrafo 2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3154 Processo 0001201-75.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Neusa Maria de Castro Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Neusa Maria de Castro Soares - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório nos moldes da decis�