Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1464 Paulo - Agravada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Causa própria) - Manuel Donizet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2098 ou arrolamento.”Apesar de o art. 666 do CPC referir-se somente ao pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.858/80, há remansosa jurisprudência no sentido da possibilidade da transferência de propriedade de bem do autor da herança através de pedido de alvará autônomo, independentemente de ação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1684 em 23.3.2010, DJe 12.4.2010. Agravo regimental impróvido. (AgRg no AREsp 675700/MG, Rel. Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, Julgado em 18.6.15, DJe 26.6.15) Int. São Paulo, 29 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Poliana Andrea C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1688 Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0237155-60.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1688 Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0237155-60.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1688 Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0237155-60.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2192 ordem judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei, salvo se beneficiária da justiça gratuita. 9. Caso a avaliação não seja feita pelo Oficial de Justiça, o que deverá ser justificado, voltem conclusos para nomeação de avaliador. 10. Realizada a avaliação, intime-se a parte executada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1375 competência inscrevem-se as providências alistadas no inc. III do art. 487 do CPC . Diante de tal quadro, como a autocomposição poderá repercutir na admissibilidade dos recursos excepcionais, deste eventualmente subtraindo, no todo ou em parte, o interesse recursal, aguarde-se que seja noticiada a deliberação adotada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2412 a 11,032 UFESP’s, no prazo de 10 (dez) dias.6. O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e a legislação especial deverá ser efetuado no Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, juntan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1375 competência inscrevem-se as providências alistadas no inc. III do art. 487 do CPC . Diante de tal quadro, como a autocomposição poderá repercutir na admissibilidade dos recursos excepcionais, deste eventualmente subtraindo, no todo ou em parte, o interesse recursal, aguarde-se que seja noticiada a deliberação adotada em