9 resultados encontrados para 1000243-34.2021.8.26.0472 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 PORTO FERREIRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 10/02/2021 PROCESSO :1000235-57.2021.8.26.0472 CLASSE :CURATELA REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 444762/SP - Suelen Ariane Nicolau REQDA : M.J.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000236-42.2021.8.26.0472
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6976 São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Ana Maria Conti - Recorrido: Antonio Broglio - À parte contrária para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias - Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) Nº 1000243-34.2021.8.26.0472 -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3124 Nº 1001110-30.2020.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Dálcio Bianchini Gallan - À parte contrária para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias - Advs:
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3155 nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES. INCONSTITUCIONALIDADE. DESRESPEITO À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PREVISTA PELO ART. 22, INCISO XXI, DA CF/88. ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO INCONSTITUCIONAIS. TAXA SELIC INCIDENTE APÓS O TRÂNSIT
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3154 z.Serventia sem efeito o referido documento, expedindo-se um novo ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE LINDEN DA SILVA (OAB 333394/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3147 www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.Pdf] Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual distribuição do incidente de RPV digital, certificando-se e, então, tornem estes autos conclusos para determinação de arquivamento. Int. e Dil. ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3680 tendo em vista a invasão de competência, devendo, até que sobrevenha legislação estadual específica disciplinando referia exação, continuar incidindo contribuição previdenciária na forma dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar Estadual nº. 1.013/2007, doravante sob pena de multa de R$ 500,00 par
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3722 Joice Grazliele Minato de Lima - - Geni de Fátima Gil Arnoni - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal, ora Exequente, via Portal Eletrônico, para apresentar o formulário MLE, referente ao depósito judicial de fls.93, no prazo de 10 (dez) dias úteis. À seguir, cumpram-se as demais determinações cont