5 resultados encontrados para 1000244-30.2017.8.26.0352 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2002 do sistema SAJ. Anote-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP) Processo 1000179-64.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - R.A.R.P. - - O.M.P.F. - - R.A.S. - - R.C.C. - - R.E.G.L. - - R.F.S.S. - -
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1781 de incorrer na multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento da ordem judicial, limitada ao teto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Consigne-se que os medicamentos serão fornecidos sempre mediante a apresentação de receituário médico atualizado, a cada três meses e poderão ser substituídos p
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1827 repetitivasFase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente Repetição de processos envolven
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1853 da juntada do mandado de citação aos autos, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável